1. Apresentação do site
Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informa-se aos utilizadores do site vergez-blanchard.fr a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua criação e gestão:
Proprietário
SAS VERGEZ BLANCHARD
178 Chemin du Moulin des Ponts
, 27610 Romilly-sur-Andelle, França
N.º SIRET: 45159387500011
02 32 49 76 23
Responsável pela publicação: GERVAIS Pierre-Henri
E-mail do responsável pela publicação: magasin@vergez-blanchard.fr
Criação do site
SARL Dream me up
Le Jaipur
, 10, rue François Tanguy Prigent
, 56890 SAINT-AVÉ
Registo Comercial de VANNES n.º 501 021 588
https://www.dream-me-up.fr
Endereço de contacto: contact[at]dream-me-up.fr
Telefone: 02 97 63 83 06
Alojamento do site
O alojamento é efetuado num servidor dedicado na SASU OVH – 2 rue Kellermann, 59100 ROUBAIX, França. N.º SIRET 42476141900045 - N.º de telefone: 09 72 10 10 07. A manutenção é assegurada pela empresa Dream me up.
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços oferecidos.
A utilização do site vergez-blanchard.fr implica a aceitação plena e incondicional das condições gerais de utilização a seguir descritas. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento, pelo que se convidam os utilizadores do site vergez-blanchard.fr a consultá-las regularmente.
Este site está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. No entanto, GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD pode decidir proceder a uma interrupção por motivos de manutenção técnica, caso em que se esforçará por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.
O site vergez-blanchard.fr é atualizado regularmente por GERVAIS Pierre-Henri. Da mesma forma, os avisos legais podem ser alterados a qualquer momento: são, no entanto, vinculativos para o utilizador, que é convidado a consultá-los com a maior frequência possível, a fim de se informar sobre o seu conteúdo.
3. Descrição dos serviços prestados.
O site vergez-blanchard.fr tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.
A GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD esforça-se por fornecer, no site vergez-blanchard.fr, informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, imprecisões e falhas na atualização, quer sejam da sua responsabilidade ou de parceiros terceiros que lhe forneçam essas informações.
Todas as informações indicadas no site vergez-blanchard.fr são fornecidas a título indicativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações que figuram no site vergez-blanchard.fr não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de alterações que tenham sido introduzidas desde a sua publicação online.
4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos.
O site utiliza a tecnologia JavaScript.
O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais decorrentes da sua utilização. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao mesmo utilizando equipamento recente, isento de vírus e com um navegador de última geração atualizado.
5. Propriedade intelectual e contrafações.
A GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipo, ícones, sons e software.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito de: GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma contrafação e será objeto de ação judicial, em conformidade com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
6. Limitações de responsabilidade.
A GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD não poderá ser responsabilizada por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, durante o acesso ao site vergez-blanchard.fr, e resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer da ocorrência de um erro de software ou de uma incompatibilidade.
A GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos (tais como, por exemplo, a perda de um negócio ou de uma oportunidade) decorrentes da utilização do site vergez-blanchard.fr.
Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (possibilidade de colocar questões na secção de contacto). A GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for o caso, GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia…).
7. Gestão de dados pessoais.
Em França, os dados pessoais são protegidos, nomeadamente, pela Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
Aquando da utilização do site vergez-blanchard.fr, podem ser recolhidos: o URL dos links através dos quais o utilizador acedeu ao site vergez-blanchard.fr, o fornecedor de acesso do utilizador e o endereço de Protocolo de Internet (IP) do utilizador.
Em qualquer caso, GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para efeitos de determinados serviços propostos pelo site vergez-blanchard.fr. O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando as introduz ele próprio. É então esclarecido ao utilizador do site vergez-blanchard.fr se é ou não obrigatório fornecer essas informações.
Em conformidade com o disposto nos artigos 38.º e seguintes da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, mediante pedido por escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identificação com a assinatura do titular do mesmo, indicando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site vergez-blanchard.fr é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas no caso de aquisição da GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que, por sua vez, estaria sujeito à mesma obrigação de conservação e alteração dos dados em relação ao utilizador do site vergez-blanchard.fr.
O site não está registado na CNIL, uma vez que não recolhe informações pessoais.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998, que transpõe a Diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.
8. Hiperligações e cookies.
O site vergez-blanchard.fr contém vários hiperligações para outros sites, criadas com a autorização de GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD. No entanto, GERVAIS Pierre-Henri – VERGEZ BLANCHARD não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, consequentemente, não assumirá qualquer responsabilidade a esse respeito.
A navegação no site vergez-blanchard.fr pode implicar a instalação de cookies no computador do utilizador. Um cookie é um ficheiro de pequeno tamanho, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação futura no site e têm também como objetivo permitir diversas medições de afluência.
A recusa da instalação de um cookie pode implicar a impossibilidade de aceder a determinados serviços. No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador da seguinte forma, para recusar a instalação de cookies:
- No Internet Explorer: separador «Ferramentas» (ícone em forma de engrenagem no canto superior direito) / «Opções da Internet». Clique em «Privacidade» e selecione «Bloquear todos os cookies». Confirme clicando em «OK».
- No Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no botão Firefox e, em seguida, aceda ao separador «Opções». Clique no separador «Privacidade». Defina as «Regras de conservação» para: «utilizar definições personalizadas para o histórico». Por fim, desmarque a opção para desativar os cookies.
- No Safari: clique no canto superior direito do navegador no ícone do menu (representado por uma engrenagem). Selecione «Predefinições». Clique em «Mostrar predefinições avançadas». Na secção «Privacidade», clique em «Predefinições de conteúdo». Na secção «Cookies», pode bloquear os cookies.
- No Chrome: Clique no canto superior direito do navegador no ícone do menu (representado por três linhas horizontais). Selecione «Definições». Clique em «Mostrar definições avançadas». Na secção «Privacidade», clique em «Preferências». No separador «Privacidade», pode bloquear os cookies.
9. Direito aplicável e foro competente.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site vergez-blanchard.fr está sujeito ao direito francês. A competência exclusiva é atribuída aos tribunais competentes de Paris.
10. As principais leis em causa.
Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada, nomeadamente, pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.
11. Glossário.
Utilizador: Internauta que acede e utiliza o site acima referido.
Dados pessoais: «as informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a quem se referem» (artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).